Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Parisia! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Parisia. A Parisia gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Parisia utiliza o Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal na sua região ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação rigorosa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e à configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponderão às suas expectativas ou serão iguais aos apresentados ou representados nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que ofereçamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Parisia reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo e ao seu critério. A sua encomenda não é aceite até a Parisia confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Parisia poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o endereço de e-mail, o endereço de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos.

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, custos de manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Podemos ocasionalmente oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecem os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre compras, pagamentos e conta relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, conforme necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços indicados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento alfandegário ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Parisia, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo quando expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos lhe concede, ou deverá ser interpretado como concedendo-lhe, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Parisia, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento ficam reservados à Parisia.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Parisia são marcas comerciais da Parisia ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não poderá utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Parisia. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem controlamos, e sobre as quais não temos qualquer influência.

Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização, da sua parte, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e discrição, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou websites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, nem pela sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[NOTE TO MERCHANT: This section accurately characterizes Shopify's relationship with your store and should not be removed or modified.]

A Parisia é suportada pela Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Parisia. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Parisia, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Parisia.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados noutros países que não aquele onde reside, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS

Se enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante igualmente que: (i) é proprietário de todos os Comentários ou dispõe de todos os direitos necessários relativamente aos mesmos; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido no âmbito da apresentação dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Comentários que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.

Concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão comentários caluniosos ou de qualquer outra forma ilícitos, abusivos ou obscenos, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir nos Serviços informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais internacionais, federais, provinciais ou estatais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganadoras; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou procurar que seja enviado qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Parisia, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, fazer phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou ultrapassar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES

14.1 Esta secção ("Termos dos Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com os mesmos. "Agente" significa qualquer software ou serviço que tome medidas autónomas ou semiautónomas em nome de, ou segundo as instruções de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com os mesmos, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com os mesmos se tivermos solicitado ao Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede aos Serviços, os utiliza e interage com os mesmos.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia do agente do utilizador do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente através de (a) imitação de comportamentos e padrões de interação humanos ou (b) conclusão ou contorno de CAPTCHAs ou de medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por seres humanos; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou interagem com os mesmos.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO

Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações.